sábado, 27 de novembro de 2010

DH

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A discussão sobre DIreitos Humanos sempre descamba pra falta de sentido. A defesa dos direitos humanos é a defesa de DIREITOS contra crimes praticados, inclusive por quem faz parte do Estado. Defendo DH (não uso drogas nem trafico) e defendo a polícia honesta; não a polícia que se iguala aos criminosos, e que no final das contas vira problema para os honestos. O cidadão, quando tem seus direitos ameaçados de alguma maneira, recorre ao Estado e conta que ele os garanta. Mas quando o próprio Estado (por meio de seus funcionários) é o agente ofensor dos direitos o cidadão fica sem chão, vivendo situação de insegurança.

Nestes casos, quando o Estado passa de defensor a agressor, a quem podem recorrer os cidadãos? Aos defensores de direitos humanos, direitos que cabem à todos e que não cabe ao Estado decidir quando respeitar.

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Em nosso país, o desrespeito sempre foi claramente direcionado a grupos específicos da população a saber: negros ou pobres; negros e pobres; só pobres; só negros. No Rio de Janeiro o desrespeito aos direitos de brasileiros que carregam estas características, transformadas em estigmas, é claramente mais ostensivo nas favelas. Direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade do lar são sistematicamente atropelados por quem tem a obrigação de garantí-los, geralmente com a desculpa de que moradores de favela são todos “marginais”. Sendo as vítimas bem definidas fica fácil saber quem precisa de proteção dos defensores de Direitos Humanos. Caso vivêssemos em uma ditadura teriamos que defender aqueles considerados criminosos pelo Estado ilegal.

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Conheço muitos que defendem a máxima "bandido bom é bandido morto" ao mesmo tempo que temem ser parados pela polícia, devido à má fama que os maus policiais emprestam à instituição, sem sequer perceber que ambas as coisas são faces da mesma moeda. Temem que a polícia descontrolada e ilegal se volte contra eles, mas insistem em argumentar que policiais podem julgar e condenar à morte, materialização do descontrole e da ilegalidade.

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Tenho amigos que estão nas ruas arriscando a vida para solucionar um problema que parte da polícia ajudou a criar seja por inépcia, corrupção ou por confundir política de extermínio com política de segurança pública. Quando defendo DH defendo a legalidade para todos, o que provavelmente teria salvo milhares de vidas nas últimas décadas. Continuo desejando boa sorte às forças policiais, mas uma boa sorte que vá além deste momento de crise. Que a PEC 300 passe, que o Estado invista cada vez mais em inteligência, formação e equipamentos de forma a garantir mais segurança ao trabalho cotidiano da polícia. Desejo, acima de tudo, boa sorte na terefa de velar pelos direitos de todos nós.