sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Sobre Hoax e Bolsa Família

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Vou começar com esta coisa dos e-mails sem fundamento que invadem as caixas de entrada de todos nós, os hoax. Dizem que os dois lados envolvidos no segundo turno da eleição presidencial estão utilizando a corrente de e-mails para trocar difamações. Até agora, só recebi os que tentam queimar a Dilma, pelo menos dois por dia. Tem uma coisa organizada para cometer estas maluquices. Postei aqui, recentemente, sobre o apoio da Tradição, Família e Propriedade ao candidato Serra, através da utilização da internet para difamar a Dilma. Os argumentos, de maneira geral, são toscos, misturando fatos com invencionices, como o que afirma que no Brasil de Lula e Dilma as pessoas podem receber 1350 reais de assistência do governo.

A Assistência Social é uma das funções do governo, estabelecida constitucionalmente na Seguridade Social, e deve garantir aqueles que se encontram em situação de risco social. Não vejo como defender que uma família com renda per capita menor que 1/4 do salário mínimo não esteja em risco.

Para alguns, isto ocorre por culpa da própria família, que não estudou o suficiente ou não trabalha o suficiente. Para outros, como eu, não se trata de questão individual, mas sim um problema relativo às condições do país; logo, questão social. Para os primeiros, o Bolsa Família é um erro, pois beneficia o preguiçoso e ignorante que não aproveitou as possibilidades que existem para enriquecer e os estimula ao ócio. Para os segundos, é uma medida justa que garante uma vida mais digna e direitos básicos de todo ser humano a quem vive em um país com uma das maiores concentrações de renda do mundo.

Certa vez, uma aluna argumentou que a pessoa, recebendo Bolsa Família, não ia querer trabalhar. O BF aglutinou os outros auxílios do governo, como bolsa escola e auxílio gás e seu valor vai de 22 a 200 reais para pessoa com 3 filhos ou mais. Perguntei se a aluna aceitava uma aposta: ela saía de casa para viver com este dinheiro, sem aceitar mais nada dado por sua família, tendo que passar o mês inteiro comprando comida, pagando conta com esse valor. Ficou claro para ela que só com o BF não conseguiria. Deixar de trabalhar para viver somente com a bolsa não é viável para uma pessoa com 3 filhos. Agora, há, sim, uma crítica pertinente, levantada na revista Le Monde Diplomatique de uns meses atrás, sobre o Bolsa Família não estimular o trabalho com carteira assinada, pois esta poderia provar que muitas pessoas ultrapassam o limite estabelecido para merecer a ajuda, porém o resultado de empregados com carteira de trabalho tem aumentado nos últimos anos.

Mas quem paga a Bolsa, a classe média, os ricos? Todos que pagam impostos ajudam a sustentar o Programa e uma de suas funções declaradas é a transferência de renda; logo, seria justo que quem mais tem, mais contribuísse para o Programa. Sabemos que a estrutura tributária brasileira falha neste quesito, mas apesar de toda a choradeira da classe média, quem mais paga imposto em proporção à renda que recebe são os pobres. As pessoas que ganham até dois salários mínimos gastam 48,8% de sua renda com impostos diretos e indiretos, enquanto aqueles com renda superior a trinta salários gastam 26,3% (IPEA). Podemos concluir então que os pobres são mais responsáveis pelos benefícios que recebem do que os outros estratos sociais, o que é um contrassenso não combatido por governo algum e que sequer foi discutido com seriedade pelos candidatos à presidência da República nessas eleições, com exceção do Plínio Sampaio.

Acusar o governo de comprar votos com o Bolsa Família é tratar as pessoas como fantoches. Há mais de um século existe a República e segundo artigo dos professores João Fragoso e Manolo Florentino (História/UFRJ), sobre distribuição de renda no Brasil, durante todo este tempo não houve mudança na distribuição de renda em nosso país até os anos recentes, em que isto tem ocorrido devido principalmente ao Bolsa Família. Não é estranho que os milhões de excluídos brasileiros votem em quem reforçou as políticas de proteção que melhora suas vidas depois de tantos governos falharem nesta missão.

Sobre não haver um plano de saída, bom, na verdade tem. Basta fazer com que as pessoas não se enquadrem mais nas características que possibilitam pleitear a bolsa. Ou seja, melhorar a distribuição de renda, sem que isto exclua a proteção a quem continuar precisando. A proteção social e a distribuição de renda não se negam uma a outra.

Para dúvidas sobre o valor da bolsa acesse http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Para Estado e assistência, consulte a Constituição de 1988, na parte sobre seguridade social.

2 comentários:

Bia L. disse...

De pleno acordo.


Não concordo com campanha suja. É golpe baixo, anti-democrático, não ajuda em nada e é chato pra quem faz, porque pega mal. Não sou petista e que não sou dada a ficar defendendo o indefensável. O governo Lula errou em vários aspectos, sim. Mas considero que em termos de proteção social, foi o melhor até agora. PT e PSDB seriam minhas últimas escolhas. Tanto que foram, no primeiro turno. Mas na linha do "voto no menos pior", agora se eu votar vou ter que digitar 13 na urna eletrônica. Paciência... Mas o mais provável é eu me abster mesmo nesse segundo turno. Política no Brasil anda me dando náuseas...

linhasdalinha disse...

Gil, muito bom o texto. Claro e esclarecedor. Abs