DH

A discussão sobre DIreitos Humanos sempre descamba pra falta de sentido. A defesa dos direitos humanos é a defesa de DIREITOS contra crimes praticados, inclusive por quem faz parte do Estado. Defendo DH (não uso drogas nem trafico) e defendo a polícia honesta; não a polícia que se iguala aos criminosos, e que no final das contas vira problema para os honestos. O cidadão, quando tem seus direitos ameaçados de alguma maneira, recorre ao Estado e conta que ele os garanta. Mas quando o próprio Estado (por meio de seus funcionários) é o agente ofensor dos direitos o cidadão fica sem chão, vivendo situação de insegurança.

Nestes casos, quando o Estado passa de defensor a agressor, a quem podem recorrer os cidadãos? Aos defensores de direitos humanos, direitos que cabem à todos e que não cabe ao Estado decidir quando respeitar.

Em nosso país, o desrespeito sempre foi claramente direcionado a grupos específicos da população a saber: negros ou pobres; negros e pobres; só pobres; só negros. No Rio de Janeiro o desrespeito aos direitos de brasileiros que carregam estas características, transformadas em estigmas, é claramente mais ostensivo nas favelas. Direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade do lar são sistematicamente atropelados por quem tem a obrigação de garantí-los, geralmente com a desculpa de que moradores de favela são todos “marginais”. Sendo as vítimas bem definidas fica fácil saber quem precisa de proteção dos defensores de Direitos Humanos. Caso vivêssemos em uma ditadura teriamos que defender aqueles considerados criminosos pelo Estado ilegal.

Conheço muitos que defendem a máxima "bandido bom é bandido morto" ao mesmo tempo que temem ser parados pela polícia, devido à má fama que os maus policiais emprestam à instituição, sem sequer perceber que ambas as coisas são faces da mesma moeda. Temem que a polícia descontrolada e ilegal se volte contra eles, mas insistem em argumentar que policiais podem julgar e condenar à morte, materialização do descontrole e da ilegalidade.

Tenho amigos que estão nas ruas arriscando a vida para solucionar um problema que parte da polícia ajudou a criar seja por inépcia, corrupção ou por confundir política de extermínio com política de segurança pública. Quando defendo DH defendo a legalidade para todos, o que provavelmente teria salvo milhares de vidas nas últimas décadas. Continuo desejando boa sorte às forças policiais, mas uma boa sorte que vá além deste momento de crise. Que a PEC 300 passe, que o Estado invista cada vez mais em inteligência, formação e equipamentos de forma a garantir mais segurança ao trabalho cotidiano da polícia. Desejo, acima de tudo, boa sorte na terefa de velar pelos direitos de todos nós.

Medo, campanha e PNDHs

Infelizmente assim segue a camapanha pró-Serra, sem nenhum cuidado com as afirmações feitas. Caso os correligionários de Serra,sejam estes por amor ou por acreditarem na falta de opção, resolvam melhorar o nível da discussão eu agradeço. O apoio consevador cristão a qualquer um dos candidatos, por histórico de ambos, não tem fundamento. O que vemos atualmente não passa de alianças puramente eleitorais, principalmente por parte do Serra, que de repente está do lado da Tradição, Família e Propriedade, e dos Malafaia. Oportunismo total. Não que a outra candidata esteja a salvo de alianças oportunistas, mas como falamos das que ocorrem com cristãos conservadores, calo sobre o resto. Sem contar o clima de terrorismo que dá o tom da campanha de Serra, como resultado destas alianças, que só atrapalha a democracia.

Muito deste terrorismo baseia-se no PNDH-3, do governo Lula. Segundo consta nas acusações que circulam pela rede, Lula e Dilma, palanejam permitir o casamento de homosexuais, aprovar o aborto, reprimir a liberdade religiosa e defender prostitutas. Tirando a repressão a liberdade religiosa, é tudo verdade, basta ler o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para conferir. A mentira está escondida no fato de que o governo FHC/Serra pensava diferente, e que portanto, para “defender a vida”, as “leis da natureza” e as “leis de Deus”, a única opção é votar no candidato do PSDB neste segundo turno. As liderenças que fazem esta pregação agem com inocência ou enganam seus fiéis (espero que seja a primeira opção, mas suspeito que não). Para tirar a dúvida sobre o que falo basta comparar o PNDH-3, do Lula, com o PNDH-2, do FHC. Caso você não seja afeito à este tipo de leitura, ou tenha preguiça mesmo, Carlos Lenz já se deu a este trabalho suas conclusões estão aqui.

Sobre a liberdade religiosa, é um espanto a paranóia que ocupa a cabeça de parte dos cristãos, como se ainda vivessem na Roma Antiga. Não há noticias de indivíduo que tenha sofrido repressão qualquer do Estado, no Brasil recente, dentro de seu lar ou em espaços públicos, por praticar sua religião. Nenhuma igreja foi fechada. Os casos envolvendo prisões de religiosos, todos, devem-se ao desrespeito às leis penais, que são praticamente as mesmas desde 1940, tendo como exemplo o caso dos bispos da Igreja Renascer. Temos sim, casos de intolerância praticados por cristãos contra umbandistas que levaram a propostas de criação de uma delegacia para assuntos religiosos no Rio de Janeiro. Não se justifica a mania de perseguição.

A tática do medo não é novidade no discurso político brasileiro. Foi com medo dos comunistas que a classe média apoiou a ditadura de 64. Com medo da favela muita gente vota em Bolsonaros. Na campanha de 2002, todos lembram, a atriz Regina Duarte fez o terrível papel de pessoa amedrontada com um possível governo de Luís Inácio. Na mesma campanha os “sábios” do mercado anunciaram os perigos do ex-operário chegar ao poder, as bolsas estremeceram, tudo parte das táticas terroristas eleitorais. O que vemos agora é repetição.

Sobre Hoax e Bolsa Família

Vou começar com esta coisa dos e-mails sem fundamento que invadem as caixas de entrada de todos nós, os hoax. Dizem que os dois lados envolvidos no segundo turno da eleição presidencial estão utilizando a corrente de e-mails para trocar difamações. Até agora, só recebi os que tentam queimar a Dilma, pelo menos dois por dia. Tem uma coisa organizada para cometer estas maluquices. Postei aqui, recentemente, sobre o apoio da Tradição, Família e Propriedade ao candidato Serra, através da utilização da internet para difamar a Dilma. Os argumentos, de maneira geral, são toscos, misturando fatos com invencionices, como o que afirma que no Brasil de Lula e Dilma as pessoas podem receber 1350 reais de assistência do governo.

A Assistência Social é uma das funções do governo, estabelecida constitucionalmente na Seguridade Social, e deve garantir aqueles que se encontram em situação de risco social. Não vejo como defender que uma família com renda per capita menor que 1/4 do salário mínimo não esteja em risco.

Para alguns, isto ocorre por culpa da própria família, que não estudou o suficiente ou não trabalha o suficiente. Para outros, como eu, não se trata de questão individual, mas sim um problema relativo às condições do país; logo, questão social. Para os primeiros, o Bolsa Família é um erro, pois beneficia o preguiçoso e ignorante que não aproveitou as possibilidades que existem para enriquecer e os estimula ao ócio. Para os segundos, é uma medida justa que garante uma vida mais digna e direitos básicos de todo ser humano a quem vive em um país com uma das maiores concentrações de renda do mundo.

Certa vez, uma aluna argumentou que a pessoa, recebendo Bolsa Família, não ia querer trabalhar. O BF aglutinou os outros auxílios do governo, como bolsa escola e auxílio gás e seu valor vai de 22 a 200 reais para pessoa com 3 filhos ou mais. Perguntei se a aluna aceitava uma aposta: ela saía de casa para viver com este dinheiro, sem aceitar mais nada dado por sua família, tendo que passar o mês inteiro comprando comida, pagando conta com esse valor. Ficou claro para ela que só com o BF não conseguiria. Deixar de trabalhar para viver somente com a bolsa não é viável para uma pessoa com 3 filhos. Agora, há, sim, uma crítica pertinente, levantada na revista Le Monde Diplomatique de uns meses atrás, sobre o Bolsa Família não estimular o trabalho com carteira assinada, pois esta poderia provar que muitas pessoas ultrapassam o limite estabelecido para merecer a ajuda, porém o resultado de empregados com carteira de trabalho tem aumentado nos últimos anos.

Mas quem paga a Bolsa, a classe média, os ricos? Todos que pagam impostos ajudam a sustentar o Programa e uma de suas funções declaradas é a transferência de renda; logo, seria justo que quem mais tem, mais contribuísse para o Programa. Sabemos que a estrutura tributária brasileira falha neste quesito, mas apesar de toda a choradeira da classe média, quem mais paga imposto em proporção à renda que recebe são os pobres. As pessoas que ganham até dois salários mínimos gastam 48,8% de sua renda com impostos diretos e indiretos, enquanto aqueles com renda superior a trinta salários gastam 26,3% (IPEA). Podemos concluir então que os pobres são mais responsáveis pelos benefícios que recebem do que os outros estratos sociais, o que é um contrassenso não combatido por governo algum e que sequer foi discutido com seriedade pelos candidatos à presidência da República nessas eleições, com exceção do Plínio Sampaio.

Acusar o governo de comprar votos com o Bolsa Família é tratar as pessoas como fantoches. Há mais de um século existe a República e segundo artigo dos professores João Fragoso e Manolo Florentino (História/UFRJ), sobre distribuição de renda no Brasil, durante todo este tempo não houve mudança na distribuição de renda em nosso país até os anos recentes, em que isto tem ocorrido devido principalmente ao Bolsa Família. Não é estranho que os milhões de excluídos brasileiros votem em quem reforçou as políticas de proteção que melhora suas vidas depois de tantos governos falharem nesta missão.

Sobre não haver um plano de saída, bom, na verdade tem. Basta fazer com que as pessoas não se enquadrem mais nas características que possibilitam pleitear a bolsa. Ou seja, melhorar a distribuição de renda, sem que isto exclua a proteção a quem continuar precisando. A proteção social e a distribuição de renda não se negam uma a outra.

Para dúvidas sobre o valor da bolsa acesse http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Para Estado e assistência, consulte a Constituição de 1988, na parte sobre seguridade social.

Serra, Tradição, Família e Propriedade

Em 1964 nosso país sofria um golpe contra a democracia. O presidente João Goulart, que ocupava o cargo assumido de forma constitucional, foi deposto pelas forças armadas do Brasil. O argumento era uma coisa meio louca de se pensar, um “golpe preventivo”, algo como acabar com a democracia antes que outro o faça. Sabemos que não havia risco de golpe, mas isso não impediu que grupos organizados saltassem em defesa do golpe. A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade foi uma destas.

A TFP havia sido fundada em 1960 com o objetivo de “combater a vaga do socialismo e do comunismo e ressaltar, a partir da filosofia de são Tomás de Aquino e das encíclicas, os valores positivos da ordem natural, particularmente a tradição, a família e a propriedade”. Combateu o catolicismo com engajamento social da CNBB dos anos 60 e criticou os papados de João XXIII e Paulo VI.

Agora vem a pergunta. Adivinha onde está a TFP hoje (06/10/2010)?

Leiam abaixo a matéria de Fernando Rodrigues (UOL) para saber.

Panfleto pró-TFP circula em reunião de cúpula tucana

texto incita militantes a divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição

Participantes da reunião de cúpula da campanha de José Serra (PSDB) hoje (6.out.2010), em Brasília, receberam um panfleto com instruções sobre como propagar uma campanha anti-Dilma na internet. Num dos trechos, recomenda aos militantes visitarem o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, um dos fundadores da TFP ( Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade), uma das mais conservadores agremiações do país.

O panfleto basicamente se refere ao PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), lançado pelo governo Lula no final do ano passado. Eis um dos trechos do panfleto divulgado na reunião tucana:

“O PNDH-3 é um projeto de lei que tem por objetivo implantar em nossas leis a legalização do aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir cristãos, legalizar a prostituição (e onde fica a dignidade dessas mulheres?), manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxas sobre fortunas o que afastará investimentos, dentre outros. É um decreto preparatório para um regime ditatorial”.

O blog estava dentro da sala do centro de convenções Brasil 21 na qual se realizou o encontro tucano. Por volta das 16h10, antes de a imprensa ser admitida no recinto, uma mulher com adesivo de Serra colado no peito distribuiu o bilhete. “Pega e passa”, dizia.

Era do tamanho de um papel A4 dividido ao meio. Mais tarde, uma pequena pilha (cerca de 3 cm de altura) com esses panfletos foi deixada ao lado do local onde era servido café –e a imprensa teve livre acesso. Ao final, o texto recomenda: “Divulgue esta informação através das redes sociais da internet (blogs, Orkut...)”.

Segundo as assessorias do PSDB nacional e do candidato José Serra, a confecção do panfleto não tem relação com o partido nem com a campanha tucana. Ainda assim, o papel ficou à disposição de quem tivesse interesse em pegar. Os panfletos só foram retirados um pouco depois de o Blog ter perguntado à cúpula tucana a respeito do assunto.

De Florentinas e Freixos

De Florentinas e Freixos foram preenchidas as casas legislativas.

Sabe-se lá por quê, São Paulo insiste na brincadeira. Primeiro Enéas com votação recorde, carregando nas costas todo o partido. Depois Clodovil, também o mais votado. Agora Tiririca, com mais de um milhão de votos, arrebatando as urnas paulistas e entrando no congresso sem nem sequer saber o que fazem os deputados federais. De quebra ainda carregou mais vinte companheiros de partido. Gozação, protesto, seja lá o que for, fico com a impressão de que São Paulo merece Maluf.

As frutas da eleição caíram do pé. Mulher Melão e Mulher Pêra, vejam só, não demonstraram dotes eleitorais. Com votação irrisória, as moças não serviram nem como puxadoras de legenda para seus partidos.

Garotinho conquistou mais de meio milhão de votos, outro caso que gera estranheza. Lembro de um comentário lido no twitter que era mais ou menos assim: “É triste precisarmos de uma lei que impeça os eleitores de votarem em candidatos criminosos”. O voto em Garotinho demonstra esta realidade infeliz, para muitos eleitores não importa ficha policial do candidato. Se o Estado não interferir, será vontade popular passar quatro anos pagando salário a criminosos. Talvez as mesmas pessoas que reclamam de o Estado gastar 1.200 reais, em média, com cada pessoa presa no país, escolhem pagar cerca de 13 mil reais para um condenado permanecer solto, intocável devido à imunidade parlamentar por pelo menos quatro anos.

Em meio a tantas vergonhas, um orgulho fica. Marcelo Freixo eleito com mais de 177 mil votos. Depois de uma campanha financeiramente pobre, foram quatro anos de trabalho batalhando para não ser mais “colega de trabalho” de gente como Babu e Álvaro Lins. Quatro anos de ameaças sofridas, vida vigiada por seguranças, controle das ações do Estado e defesa dos direitos humanos. Quatro anos e mais uma campanha sem dinheiro, novamente carregada por quem acredita no trabalho de Marcelo e pela coragem do próprio. De boca em boca os votos passaram de 13 mil em 2006, para quase 200 mil em 2010. Conseguimos Marcelo por mais quatro anos na Assembléia, dessa vez ladeado por Janira Rocha, companheira de PSOL.

Ficamos com a boa prova de que é possível campanha sem financiamentos comprometedores provenientes de empresas variadas engajadas em privatizar o que é público, de maneira aberta ou às escuras. Campanha limpa é viável. Político sério também.

Candidato Caçado

O Deputado Cassado e o Deputado Caçado

O Deputado cassado é chique, sorridente, elegante. Está sempre com o terno bem cortado, com a barba feita sem pressa e com o esmero de um barbeiro bem pago.
O Deputado caçado tem olheiras, um sorriso franco, mas melancólico. Não tem muita paciência para acompanhar a moda e de vez em quando tem que sair com a cara marcada dos cortes da barba feita na pressa.
O Deputado cassado tem uma Mercedez, preta, completa, do ano. Dirigida por um chofer negro, com algumas avarias, com idade indeterminada.
O Deputado caçado tem um Fiat, vermelho, 2003, que é dirigido por um abnegado, contratado para servir de escudo vivo.
O Deputado cassado viaja para cima e para baixo em primeira classe. Toma bons vinhos e de vez em quando aparece em seu curral eleitoral para posar para a TV.
O Deputado caçado evita viagens. Não pode mais tomar a sua cervejinha em público para não dar mole na rua e, mesmo com uma penca de vagabundos vigiando seus passos, visita suas plenárias para abraçar a militância.
O Deputado cassado é engenheiro, ou economista, ou administrador, ou gestor, ou apenas político. Tem a política como fim e não como meio.
O Deputado caçado é professor de história. Busca ideais antigos e idéias novas. Por isso, virou político. Tem a política como meio e a justiça como fim.
O Deputado cassado não poderia entrar na Câmara, mas entra. Sorri, finge que tudo está bem e coage seus pares a bater na tecla de tudo é um mal entendido.
O Deputado caçado tem que ficar na Câmara. É mais caro um defunto deputado, que um defunto professor.
O Deputado cassado dorme um sono pesado, com a cabeça aconchegada em um travesseiro de penas de ganso, sobre um lençol de linho egípcio, ao lado da secretária atual. Mas às vezes têm pesadelos que não se lembra ao acordar.
O Deputado caçado roda pela casa escura antes de dormir. Visita o quarto dos filhos e se pergunta se vale a pena continuar. Chora um pouco e vai deitar ao lado da esposa, também professora, com medo de que ela tenha que pagar o pato e fugir para o Egito.
O Deputado cassado é com dois “S”. O duplo S do serviço secreto de Hitler. O duplo S da fuga, do drible, da ultrapassagem escusa. Até a letra é superfaturada.
O Deputado caçado é com Ç. Um C que não pode ser C. Um C com disfarce de quem corre risco. Mas, acima de tudo, um C com rabo solto. Não de rabo preso.
O Deputado cassado te cansa.
O Deputado caçado é a opção de quem está cansado.
O Deputado cassado tem muitos nomes. Estão aí para você pesquisar.
O Deputado caçado teve alguns nomes. Foi José do Patrocínio, foi Herzog, foi Rubens Paiva, foi, quem diria, até Lula, e hoje é Marcelo Freixo.

Obrigado ao Bruno Perpétuo pelo texto.

Site do Marcelo Freixo

Marcelo Freixo no Transparência Brasil

Nações e Estados.

Em maio de 2010 a marinha israelense interceptou um comboio de ajuda humanitária que seguia para a faixa de Gaza. Na operação nove militantes foram mortos e outros 20 ficaram feridos. A disputa pela faixa de Gaza entre israelenses e palestinos, ao longo do século XX, agravou-se com a criação do Estado de Israel. Os judeus não tinham um Estado próprio até 1948, quando a Inglaterra cumpriu sua promessa de criar um “lar nacional” para os judeus. Os palestinos, sem apoio, até mesmo dos outros povos Árabes, permanecem até hoje sem um Estado próprio, vendo o espaço que ocupam diminuir cada vez mais devido à criação de assentamentos judeus em seu território. Hoje, o Estado do povo judeu (Israel) ocupa quase 80% do território da antiga palestina.

Como conseqüência desta disputa territorial o oriente médio vive um conflito com ações terroristas praticadas por palestinos, enquanto as forças armadas de Israel fazem investidas contra estes. Com a argumentação de proteger os assentamentos israelenses, um muro está sendo construído pelo Estado Judeu na Cisjordânia, território palestino cercado pelas fronteiras de Israel. Ao final da construção, o muro terá 721 Km e tomará para Israel cerca de 10% das terras da Cisjordânia.

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No dia 15 de junho de 2010 o governo britânico pediu desculpas à Irlanda pelos atos cometidos no Domingo Sangrento. A ilha passou ao domínio britânico no século XII, quando estes expulsaram povos nórdicos escandinavos que a haviam invadido. A partir do século XII os conflitos começaram a surgir, tendo cristãos e protestantes como atores. Mesmo após o estabelecimento do Estado Irlandês, em 1921, os problemas continuaram, envolvendo a parte da ilha que permanecera sob controle britânico. Cristãos e protestantes praticaram atos de violência, uns contra os outros, na Irlanda do Norte, envolvendo até o apedrejamento de ônibus escolares. O IRA (Exército Republicano Irlandês), responsável por muitos dos atentados terroristas praticados, anunciou o seu fim em 2002.

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As questões envolvendo Estados e nações são atravessadas por conflitos de interesses já que nem todas as nações conseguiram alcançar seus próprios países desde que surgiram os primeiros Estados-nação.

O termo nação é costumeiramente utilizado, até mesmo em referência a torcedores de um mesmo time (“nação” rubro-negra). Esta utilização não foge totalmente à noção de nação, pois esta é composta por indivíduos que compartilham um grupo de características, ou que nisso acreditam. Elementos como a língua, religião, história, moeda e outras peculiaridades culturais são fundamentais na formação destas identidades.

Muitas nações constituíram suas organizações político/administrativas, soberanas, com o objetivo de cuidar de seus interesses. A estas organizações chamamos Estado e elas tem sues limites de atuação dentro de fronteiras formando países. Dessa forma, nação, Estado e país são intimamente ligados, porém diferentes.

Os Estados-nação começaram a surgir no princípio da Idade moderna, com o surgimento dos reinos de Portugal e Espanha. Durante a União Ibérica (1580-1640) o sentimento de povo português já estava presente, ficando mais claro no Levante de Évora em 1637, quando questionaram os reis espanhóis. Mesmo antes, em 1572, o povo português já é citado por Camões em “Os Lusíadas”. A própria existência de uma língua vernácula, usada nos versos do poeta, já era um sinal. Inglaterra e França vieram depois. Já outros Estados só surgiram no século XIX, como são os casos da Itália e da Alemanha.

A formação destes Estados-nação acompanhou os processos de centralização política ocorridos na Idade Moderna, contrapondo-se ao período medieval. Primeiramente eram dirigidos por monarcas absolutistas que impunham moedas únicas e união aduaneira dentro de seus reinos. Tais medidas estimulavam o comércio, facilitando a circulação de mercadorias.

Em 1787 começaram a ocorrer mudanças na forma dos Estados com a criação do primeiro Estado constitucionalista nos EUA. Um conjunto de leis formava as regras básicas, elementares, que davam forma ao Estado, e quais os limites deste. A França passou a ter sua constituição em 1791 e desde então vários países seguiram este modelo. Os brasileiros tiveram seu Estado constitucional dois anos depois da independência, em 1824.

Mais algumas informações sobre a questão Israel/Palestina no Diplomassinha.

Bibliografia:

ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

BRENER, Jaime. Ferida aberta: O oriente médio e a nova ordem mundial. São Paulo: Atual, 1993.

HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: O breve século XX, 1914/1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

IBGE Países. http://www.ibge.gov.br/paisesat/

SCHWARTZ, Stuart B.. Prata, açúcar e escravos: de como o império restaurou Portugal. Tempo [online]. 2008, vol.12, n.24, pp. 201-223.

Testamentos e autodeterminação dos povos.

Mais uma vez o governo argentino fortalece suas reivindicações por direitos de propriedade sobre o arquipélago das Falklands. A ONU intermedia a disputa, que segue sem solução. A descoberta de petróleo e gás natural movimenta o recente aquecimento da questão.

Não que os argentinos tenham perguntado, mas os menos de dois mil moradores das ilhas consideram-se britânicos e assim pretendem continuar.

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Houve tempo em que Portugal e Espanha acharam por bem dividir suas possessões pelo mundo (inclusive as que nem sabiam que tinham). Chamaram o Papa, afinal, quem mais autoridade teria para tamanha responsabilidade? Por duas vezes a partilha foi feita, sendo a primeira chamada Bula Intercoetera, “entre outros”, assinada em 1493, um ano após a chegada de Colombo à América. A “Capitulación de la partición del mar Oceano”, em 1492, foi a segunda, ou se preferirmos, podemos chamá-la apenas de Tratado de Tordesilhas.

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…“a nós apraz pelo grande amor de amizade que entre todos nós existe, e para se buscar, procurar e conservar maior paz e mais firme concórdia e sossego, que o mar em que as ditas ilhas estão e forem achadas, se parte e demarque, entre nós todos de alguma boa e certa, e limitada maneira (…) que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha direta de pólo a pólo”…

Tratado de Tordesilhas, 7 de junho de 1494.

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Sem saber que ocupavam terras de europeus, gente vivia pela América.

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O testamento que ninguém viu foi cobrado. Ingleses, holandeses, franceses e outros queriam sua parte. Sem razões para respeitar acordo do qual não participaram, sempre que possível, tomavam terra aqui, terra alí.

No século XVI, franceses chegaram a América “dos portugueses”. Ficaram por dois anos antes de serem expulsos. Pouco tempo depois, já estavam apoiando os povos reunidos na Confederação dos Tamoios, contra o império português. Buscavam um espaço nestas terras.

Em 1624, com o mesmo intuito, holandeses invadiram Salvador. Derrotados, tentaram de novo em 1630, desta vez mais acima, em Pernambuco. Vitoriosos, permaneceram no nordeste até 1654, quando foram definitivamente retirados do que Portugal tomava como seu domínio.

Do que cabia aos espanhóis, a Inglaterra ficou com boa parte da América do Norte e uma ilhota na América do Sul. Em nenhum dos casos foram expulsos pelo império espanhol, mas a ilha foi abandonada pelos britânicos, ocupada por franceses e devolvida à Espanha. Outra boa parte foi perdida para o próprio império português, antigo parceiro de tratados, que aos poucos foi expandindo seus domínios para além do Tratado de Tordesilhas.

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O ímpeto imperialista inglês aumentou no século XIX. Agora potência industrial e militar, tomou terras pelo mundo, inclusive uma pequena ilha no Atlântico Sul, pertencente à Argentina. A ilha já havia sido ocupada por ingleses que, financiados pelo Visconde de Falkland, tomaram-na dos espanhóis no século XVII; logo depois abandonaram a conquista.

Abandonada estava o arquipélago no em 1833, tempo da segunda invasão. Abandonado e sem riquezas naturais, como sempre foi, até a recente descoberta de petróleo nas proximidades. Mesmo assim os ingleses ficaram de vez.

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Em 1966, 18 argentinos imbuídos de espírito naciolista, planejaram sequestrar um avião de carreira, seguir até a casa do governador britânico e exigir a devolução das ilhas. Tudo feito, foram expulsos sa casa, renderam-se e voltaram à Argentina. Ao juiz disseram: “Fui às Malvinas reafirmar nossa soberania.” O nome que deram à aventura? Operação Condor.

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Leopoldo Galtieri, ditador argentino, achou por bem retomar as Malvinas. Seu plano, ocupar um território desguarnecido pelo Reino Unido. Almejava envolver a opinião pública em torno de uma disputa nacionalista, tendo o estado ditatorial como defensor da nação, em um momento de crise econômica. Contava ainda com dois fatores: a crença em que o Reino Unido não se daria ao trabalho de defender uma possessão tão distante; a suposição que o governo americano apoiaria a invasão, devido as relações entre os governos ditatoriais argentinos e os EUA.

O nacionalismo funcionou, mas o resto deu errado. A força militar britânica revidou e o governo americano apoiou seu aliado histórico, a Inglaterra. No mesmo ano as tropas argentinas se retiravam das Falklands, após uma derrota contabilizando 649 baixas.

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O testamento: entre os descontentes com a partilha do mundo no século XV, ficou a pergunta sobre o testamento deixado por Deus, deixando Portugal e Espanha como herdeiros do mundo.

A autodeterminação dos povos é idéia nova, rege a constituição entre várias nações. Por ela entendemos que cada povo tem o direito de ditar seus rumos, sem interferência externa.

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Leia também o Piplomassinha, sobre as Falklands.

Litorâneas

Arraial do Cabo/RJ, 2006.