Maioridade Penal

Pra quem usa outros países como referência no debate sobre maioridade penal, aqui segue uma lista ampla sobre a legislação em vários países. Em 79% dos casos a maioridade penal é igual ou superior à definida pela legislação brasileira.

Fundiário

Mais uma vez as chuvas trouxeram catástrofes para nosso estado. Desta vez as vítimas habitavam a Região Serrana, ano passado Niterói. Além da causa, as duas tragédias tem outra semelhança, moradores de encostas foram dramaticamente atingidos, perdendo casa, emprego e família.

Como no ano passado, as autoridades culparam as vítimas por morar em áreas de risco. Não vamos aqui defender a ocupação de terrenos perigosos, nosso assunto é outro. Queremos questionar por que parte da população carioca constrói suas moradias nestes locais.

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Desde a Lei de Terras, em 1850, a principal forma de aquisição da propriedade da terra no Brasil é a compra, acompanhada de outras formas como a herança. Esta lei transformou a terra em propriedade privada, ao contrário do que ocorria até então. Hoje, a propriedade é um direito garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Nos cento e sessenta e um anos que passaram depois desta data, poucos brasileiros conseguiram tornar-se donos de terras. É fácil entender o porquê quando observamos a distribuição de renda em nosso país.

O quadro acima mostra como a apropriação da renda ocorreu de de maneira desigual ao longo de vinte anos. Os dados para os anos anteriores a 1981, ainda no século XX, são diferentes, mas não muito animadores, os 10% mais ricos detinham aproximadamente 40% da renda nacional em 1960. Indícios do século XIX, poucos anos após a criação da Lei de Terras, apontam que no Rio de Janeiro os mais ricos apropriavam cerca de 60% da riqueza.

Com a concentração de renda e o acesso à terra por meio de compra, uma parcela enorme da população não possui condições financeiras para adquirir propriedade, seja para plantar ou para morar. O problema ocorre no campo tanto quanto nas cidades, apesar de ser maior nas cidades. Como não há a possibilidade de “não morar” ou simplesmente sumir por não ter uma propriedade, estes brasileiros habitam os locais que encontram disponíveis, de modo geral sem saneamento básico ou outros serviços públicos, e muitas vezes em áreas de risco.

O Ministério das Cidades elaborou um estudo em 2003 sobre o déficit habitacional no Brasil, calculando a quantidade de domicílios rústicos¹, dos improvisados e da coabitação familiar. Foi constatado um déficit habitacional de 5.890.139 domicílios, sendo 4.140.088 em áreas urbanas e 1.750.051 em áreas rurais. Enquanto isso, temos 6.029.756 de domicílios vagos (desocupados ou usados ocasionalmente).

1 Domicílios rústicos são aqueles localizados em construções onde predomina paredes e cobertura de taipa, sapé, palha, madeira não aparelhada, material de vasilhame usado e piso de terra batida.

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A constituição de 1988 garante o direito de propriedade como algo fundamental para a cidadania, mas como vimos, muitos cidadãos não tem acesso a esse direito, mesmo o déficit sendo menor que a quantidade de domicílios vagos. Mas esta mesma constituição estabelece que a propriedade deve atender uma função social.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Com base nisso, movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) revindicam uma solução para o problema que acompanha o Brasil desde o século XIX, pelo menos. O MST é o mais conhecido destes movimentos e atua nas áreas rurais, na maior parte das vezes por meio de invasão de terras improdutivas e pressionando o governo a implementar um projeto de reforma agrária.

Por não cumprirem sua função social, as terras improdutivas podem ser desapropriadas pelo governo, mediante pagamento de indenização ao proprietário.

As invasões de terras e mesmo as tentativas do governo e de parte dos legisladores para desapropriar ou avançar no processo de reforma agrária encontram resistência de proprietários de terras organizados em instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a União Democrática Ruralista (UDR). Estas instituições também pressionam o governo e tem legisladores trabalhando por leis que defendam seus interesses.

O embate, porém, torna-se mais dramático em determinados momentos, quando ocorre violência entre os dois lados. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica que trabalha junto aos trabalhadores rurais desde 1975, o número de casos de violência contra a ocupação ou posse em 2009 foi de 751, com 25 assassinatos, 1841 famílias expulsas, casas e plantações destruídas.

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Nas cidades o problema tem outra forma. Desde o século XIX começou a surgir no Rio de Janeiro, nos morros próximos às áreas urbanizadas, o processo de favelização. Escravos fugidos ocupavam quilombos periurbanos, onde podiam viver e arrumar trabalho, misturando-se com a população de escravos que viviam na cidade. Eram caçados pela polícia do Rio de Janeiro, mas contavam com a proteção oferecida pela mata dos morros, e muitas vezes com a ajuda de fazendeiros que utilizavam seus serviços no comércio. O número de moradores dessas áreas era aumentado por pessoas livres, mas sem dinheiro para morar em outros lugares.

Quando ocorreu o processo de abolição da escravidão, que vai de 1850 (proibição do tráfico de escravos) à 1888 (Lei Áurea), uma quantidade maior de pessoas acorreu à estas favelas, pois nada foi planejado para absorver os ex-escravos na sociedade e os fazendeiros preferiam trazer imigrantes europeus para trabalhar em suas terras.

Pouco depois, entre 1903 e 1906, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma reforma promovida pelo presidente Rodrigues Alves, derrubando cerca de 1600 prédios, considerados velhos, que serviam de moradia à população pobre da cidade. Sem alternativa, parte desta população migrou para as favelas enquanto os que possuíam renda um pouco melhor mudaram-se para as zonas oeste e norte.

O problema na cidade crescia, mas nesta época a população Brasileira ainda era predominantemente rural. Este quadro alterou-se gradativamente ao longo do século XX, principalmente devido à industrialização nas cidades e à modernização no campo, pela qual o país passava. O fenômeno chamado Êxodo Rural levou para as grandes capitais uma grande quantidade de trabalhadores que buscavam ganhar a vida nas cidades e na década de 1960 a população urbana ultrapassou a população rural. A população brasileira também crescia a passos largos, saltando de 17.438.434 em 1900 para 70.191.370 de habitantes em 1960. Hoje são mais de 190 milhões.

Os novos habitantes das grandes cidades seguiram o caminho que já conhecemos. Devido às limitações de renda foram morar em bairros mais baratos ou nas favelas que se avolumavam. O poder público cuidou da questão, na maioria das vezes, como caso de polícia, tratando estas regiões como reduto de criminalidade, a exemplo do que era feito no século XIX com os quilombos periurbanos.

Durante as décadas de 1960/70, foram tentadas políticas de remoção de favelas, expulsando moradores de suas casas, alocando-os em bairros distantes de seus trabalhos. Outra iniciativa de vários governos é a urbanização de favelas, oferecendo serviços de saneamento, energia elétrica, asfalto, etc. Mas estas políticas, sem melhora da renda, acabam resultando em remoção, por aumentar o custo de vida dos moradores, que passam a pagar por estes serviços. Energia elétrica é uma realidade comum à população das favelas cariocas, assim como outros serviços, mas nem sempre são pagos, pois os moradores fazem instalações sem as formalidades legais. As casas localizadas em favelas que recebem urbanização tem seu valor aumentado, ficando atraente para seus donos vendê-las e mudarem-se para outro lugar, sem os gastos causados pelas melhorias urbanísticas.

Este é o contexto em que pessoas buscam morar aonde conseguem, mesmo que lhes falte segurança ou permissão.

Bibliografia:

Alexandrino, Marcelo & Paulo, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

Alves, José Eustáquio Diniz. As Características dos domicílios brasileiros entre 1960 e 2000 - Rio de Janeiro : Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2004.

Campos, Andrelino. Do Quilombo à Favela – A Produção do “Espaço Criminalizado” no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

Castro, Ana Célia Org. Desenvolvimento em debate: Paineis do desenvolvimento brasileiro II. Rio de Janeiro: Mauad: BNDES, 2002.

Fragoso, João & Florentino, Manolo. Uma sociedade comprometida com a exclusão.

Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional no Brasil / Fundação João Pinheiro,

Centro de Estatística e Informações. 2. ed. - Belo Horizonte, 2005.

Valladares, Lícia do Prado. Passa-se uma casa – Análise de programa de remoção de favelas do Rio de janeiro. Rio de Janeiro. Zahar Editores, 1980.

DH

A discussão sobre DIreitos Humanos sempre descamba pra falta de sentido. A defesa dos direitos humanos é a defesa de DIREITOS contra crimes praticados, inclusive por quem faz parte do Estado. Defendo DH (não uso drogas nem trafico) e defendo a polícia honesta; não a polícia que se iguala aos criminosos, e que no final das contas vira problema para os honestos. O cidadão, quando tem seus direitos ameaçados de alguma maneira, recorre ao Estado e conta que ele os garanta. Mas quando o próprio Estado (por meio de seus funcionários) é o agente ofensor dos direitos o cidadão fica sem chão, vivendo situação de insegurança.

Nestes casos, quando o Estado passa de defensor a agressor, a quem podem recorrer os cidadãos? Aos defensores de direitos humanos, direitos que cabem à todos e que não cabe ao Estado decidir quando respeitar.

Em nosso país, o desrespeito sempre foi claramente direcionado a grupos específicos da população a saber: negros ou pobres; negros e pobres; só pobres; só negros. No Rio de Janeiro o desrespeito aos direitos de brasileiros que carregam estas características, transformadas em estigmas, é claramente mais ostensivo nas favelas. Direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade do lar são sistematicamente atropelados por quem tem a obrigação de garantí-los, geralmente com a desculpa de que moradores de favela são todos “marginais”. Sendo as vítimas bem definidas fica fácil saber quem precisa de proteção dos defensores de Direitos Humanos. Caso vivêssemos em uma ditadura teriamos que defender aqueles considerados criminosos pelo Estado ilegal.

Conheço muitos que defendem a máxima "bandido bom é bandido morto" ao mesmo tempo que temem ser parados pela polícia, devido à má fama que os maus policiais emprestam à instituição, sem sequer perceber que ambas as coisas são faces da mesma moeda. Temem que a polícia descontrolada e ilegal se volte contra eles, mas insistem em argumentar que policiais podem julgar e condenar à morte, materialização do descontrole e da ilegalidade.

Tenho amigos que estão nas ruas arriscando a vida para solucionar um problema que parte da polícia ajudou a criar seja por inépcia, corrupção ou por confundir política de extermínio com política de segurança pública. Quando defendo DH defendo a legalidade para todos, o que provavelmente teria salvo milhares de vidas nas últimas décadas. Continuo desejando boa sorte às forças policiais, mas uma boa sorte que vá além deste momento de crise. Que a PEC 300 passe, que o Estado invista cada vez mais em inteligência, formação e equipamentos de forma a garantir mais segurança ao trabalho cotidiano da polícia. Desejo, acima de tudo, boa sorte na terefa de velar pelos direitos de todos nós.

Medo, campanha e PNDHs

Infelizmente assim segue a camapanha pró-Serra, sem nenhum cuidado com as afirmações feitas. Caso os correligionários de Serra,sejam estes por amor ou por acreditarem na falta de opção, resolvam melhorar o nível da discussão eu agradeço. O apoio consevador cristão a qualquer um dos candidatos, por histórico de ambos, não tem fundamento. O que vemos atualmente não passa de alianças puramente eleitorais, principalmente por parte do Serra, que de repente está do lado da Tradição, Família e Propriedade, e dos Malafaia. Oportunismo total. Não que a outra candidata esteja a salvo de alianças oportunistas, mas como falamos das que ocorrem com cristãos conservadores, calo sobre o resto. Sem contar o clima de terrorismo que dá o tom da campanha de Serra, como resultado destas alianças, que só atrapalha a democracia.

Muito deste terrorismo baseia-se no PNDH-3, do governo Lula. Segundo consta nas acusações que circulam pela rede, Lula e Dilma, palanejam permitir o casamento de homosexuais, aprovar o aborto, reprimir a liberdade religiosa e defender prostitutas. Tirando a repressão a liberdade religiosa, é tudo verdade, basta ler o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para conferir. A mentira está escondida no fato de que o governo FHC/Serra pensava diferente, e que portanto, para “defender a vida”, as “leis da natureza” e as “leis de Deus”, a única opção é votar no candidato do PSDB neste segundo turno. As liderenças que fazem esta pregação agem com inocência ou enganam seus fiéis (espero que seja a primeira opção, mas suspeito que não). Para tirar a dúvida sobre o que falo basta comparar o PNDH-3, do Lula, com o PNDH-2, do FHC. Caso você não seja afeito à este tipo de leitura, ou tenha preguiça mesmo, Carlos Lenz já se deu a este trabalho suas conclusões estão aqui.

Sobre a liberdade religiosa, é um espanto a paranóia que ocupa a cabeça de parte dos cristãos, como se ainda vivessem na Roma Antiga. Não há noticias de indivíduo que tenha sofrido repressão qualquer do Estado, no Brasil recente, dentro de seu lar ou em espaços públicos, por praticar sua religião. Nenhuma igreja foi fechada. Os casos envolvendo prisões de religiosos, todos, devem-se ao desrespeito às leis penais, que são praticamente as mesmas desde 1940, tendo como exemplo o caso dos bispos da Igreja Renascer. Temos sim, casos de intolerância praticados por cristãos contra umbandistas que levaram a propostas de criação de uma delegacia para assuntos religiosos no Rio de Janeiro. Não se justifica a mania de perseguição.

A tática do medo não é novidade no discurso político brasileiro. Foi com medo dos comunistas que a classe média apoiou a ditadura de 64. Com medo da favela muita gente vota em Bolsonaros. Na campanha de 2002, todos lembram, a atriz Regina Duarte fez o terrível papel de pessoa amedrontada com um possível governo de Luís Inácio. Na mesma campanha os “sábios” do mercado anunciaram os perigos do ex-operário chegar ao poder, as bolsas estremeceram, tudo parte das táticas terroristas eleitorais. O que vemos agora é repetição.

Sobre Hoax e Bolsa Família

Vou começar com esta coisa dos e-mails sem fundamento que invadem as caixas de entrada de todos nós, os hoax. Dizem que os dois lados envolvidos no segundo turno da eleição presidencial estão utilizando a corrente de e-mails para trocar difamações. Até agora, só recebi os que tentam queimar a Dilma, pelo menos dois por dia. Tem uma coisa organizada para cometer estas maluquices. Postei aqui, recentemente, sobre o apoio da Tradição, Família e Propriedade ao candidato Serra, através da utilização da internet para difamar a Dilma. Os argumentos, de maneira geral, são toscos, misturando fatos com invencionices, como o que afirma que no Brasil de Lula e Dilma as pessoas podem receber 1350 reais de assistência do governo.

A Assistência Social é uma das funções do governo, estabelecida constitucionalmente na Seguridade Social, e deve garantir aqueles que se encontram em situação de risco social. Não vejo como defender que uma família com renda per capita menor que 1/4 do salário mínimo não esteja em risco.

Para alguns, isto ocorre por culpa da própria família, que não estudou o suficiente ou não trabalha o suficiente. Para outros, como eu, não se trata de questão individual, mas sim um problema relativo às condições do país; logo, questão social. Para os primeiros, o Bolsa Família é um erro, pois beneficia o preguiçoso e ignorante que não aproveitou as possibilidades que existem para enriquecer e os estimula ao ócio. Para os segundos, é uma medida justa que garante uma vida mais digna e direitos básicos de todo ser humano a quem vive em um país com uma das maiores concentrações de renda do mundo.

Certa vez, uma aluna argumentou que a pessoa, recebendo Bolsa Família, não ia querer trabalhar. O BF aglutinou os outros auxílios do governo, como bolsa escola e auxílio gás e seu valor vai de 22 a 200 reais para pessoa com 3 filhos ou mais. Perguntei se a aluna aceitava uma aposta: ela saía de casa para viver com este dinheiro, sem aceitar mais nada dado por sua família, tendo que passar o mês inteiro comprando comida, pagando conta com esse valor. Ficou claro para ela que só com o BF não conseguiria. Deixar de trabalhar para viver somente com a bolsa não é viável para uma pessoa com 3 filhos. Agora, há, sim, uma crítica pertinente, levantada na revista Le Monde Diplomatique de uns meses atrás, sobre o Bolsa Família não estimular o trabalho com carteira assinada, pois esta poderia provar que muitas pessoas ultrapassam o limite estabelecido para merecer a ajuda, porém o resultado de empregados com carteira de trabalho tem aumentado nos últimos anos.

Mas quem paga a Bolsa, a classe média, os ricos? Todos que pagam impostos ajudam a sustentar o Programa e uma de suas funções declaradas é a transferência de renda; logo, seria justo que quem mais tem, mais contribuísse para o Programa. Sabemos que a estrutura tributária brasileira falha neste quesito, mas apesar de toda a choradeira da classe média, quem mais paga imposto em proporção à renda que recebe são os pobres. As pessoas que ganham até dois salários mínimos gastam 48,8% de sua renda com impostos diretos e indiretos, enquanto aqueles com renda superior a trinta salários gastam 26,3% (IPEA). Podemos concluir então que os pobres são mais responsáveis pelos benefícios que recebem do que os outros estratos sociais, o que é um contrassenso não combatido por governo algum e que sequer foi discutido com seriedade pelos candidatos à presidência da República nessas eleições, com exceção do Plínio Sampaio.

Acusar o governo de comprar votos com o Bolsa Família é tratar as pessoas como fantoches. Há mais de um século existe a República e segundo artigo dos professores João Fragoso e Manolo Florentino (História/UFRJ), sobre distribuição de renda no Brasil, durante todo este tempo não houve mudança na distribuição de renda em nosso país até os anos recentes, em que isto tem ocorrido devido principalmente ao Bolsa Família. Não é estranho que os milhões de excluídos brasileiros votem em quem reforçou as políticas de proteção que melhora suas vidas depois de tantos governos falharem nesta missão.

Sobre não haver um plano de saída, bom, na verdade tem. Basta fazer com que as pessoas não se enquadrem mais nas características que possibilitam pleitear a bolsa. Ou seja, melhorar a distribuição de renda, sem que isto exclua a proteção a quem continuar precisando. A proteção social e a distribuição de renda não se negam uma a outra.

Para dúvidas sobre o valor da bolsa acesse http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Para Estado e assistência, consulte a Constituição de 1988, na parte sobre seguridade social.

Serra, Tradição, Família e Propriedade

Em 1964 nosso país sofria um golpe contra a democracia. O presidente João Goulart, que ocupava o cargo assumido de forma constitucional, foi deposto pelas forças armadas do Brasil. O argumento era uma coisa meio louca de se pensar, um “golpe preventivo”, algo como acabar com a democracia antes que outro o faça. Sabemos que não havia risco de golpe, mas isso não impediu que grupos organizados saltassem em defesa do golpe. A Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade foi uma destas.

A TFP havia sido fundada em 1960 com o objetivo de “combater a vaga do socialismo e do comunismo e ressaltar, a partir da filosofia de são Tomás de Aquino e das encíclicas, os valores positivos da ordem natural, particularmente a tradição, a família e a propriedade”. Combateu o catolicismo com engajamento social da CNBB dos anos 60 e criticou os papados de João XXIII e Paulo VI.

Agora vem a pergunta. Adivinha onde está a TFP hoje (06/10/2010)?

Leiam abaixo a matéria de Fernando Rodrigues (UOL) para saber.

Panfleto pró-TFP circula em reunião de cúpula tucana

texto incita militantes a divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição

Participantes da reunião de cúpula da campanha de José Serra (PSDB) hoje (6.out.2010), em Brasília, receberam um panfleto com instruções sobre como propagar uma campanha anti-Dilma na internet. Num dos trechos, recomenda aos militantes visitarem o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, um dos fundadores da TFP ( Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade), uma das mais conservadores agremiações do país.

O panfleto basicamente se refere ao PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), lançado pelo governo Lula no final do ano passado. Eis um dos trechos do panfleto divulgado na reunião tucana:

“O PNDH-3 é um projeto de lei que tem por objetivo implantar em nossas leis a legalização do aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir cristãos, legalizar a prostituição (e onde fica a dignidade dessas mulheres?), manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxas sobre fortunas o que afastará investimentos, dentre outros. É um decreto preparatório para um regime ditatorial”.

O blog estava dentro da sala do centro de convenções Brasil 21 na qual se realizou o encontro tucano. Por volta das 16h10, antes de a imprensa ser admitida no recinto, uma mulher com adesivo de Serra colado no peito distribuiu o bilhete. “Pega e passa”, dizia.

Era do tamanho de um papel A4 dividido ao meio. Mais tarde, uma pequena pilha (cerca de 3 cm de altura) com esses panfletos foi deixada ao lado do local onde era servido café –e a imprensa teve livre acesso. Ao final, o texto recomenda: “Divulgue esta informação através das redes sociais da internet (blogs, Orkut...)”.

Segundo as assessorias do PSDB nacional e do candidato José Serra, a confecção do panfleto não tem relação com o partido nem com a campanha tucana. Ainda assim, o papel ficou à disposição de quem tivesse interesse em pegar. Os panfletos só foram retirados um pouco depois de o Blog ter perguntado à cúpula tucana a respeito do assunto.

De Florentinas e Freixos

De Florentinas e Freixos foram preenchidas as casas legislativas.

Sabe-se lá por quê, São Paulo insiste na brincadeira. Primeiro Enéas com votação recorde, carregando nas costas todo o partido. Depois Clodovil, também o mais votado. Agora Tiririca, com mais de um milhão de votos, arrebatando as urnas paulistas e entrando no congresso sem nem sequer saber o que fazem os deputados federais. De quebra ainda carregou mais vinte companheiros de partido. Gozação, protesto, seja lá o que for, fico com a impressão de que São Paulo merece Maluf.

As frutas da eleição caíram do pé. Mulher Melão e Mulher Pêra, vejam só, não demonstraram dotes eleitorais. Com votação irrisória, as moças não serviram nem como puxadoras de legenda para seus partidos.

Garotinho conquistou mais de meio milhão de votos, outro caso que gera estranheza. Lembro de um comentário lido no twitter que era mais ou menos assim: “É triste precisarmos de uma lei que impeça os eleitores de votarem em candidatos criminosos”. O voto em Garotinho demonstra esta realidade infeliz, para muitos eleitores não importa ficha policial do candidato. Se o Estado não interferir, será vontade popular passar quatro anos pagando salário a criminosos. Talvez as mesmas pessoas que reclamam de o Estado gastar 1.200 reais, em média, com cada pessoa presa no país, escolhem pagar cerca de 13 mil reais para um condenado permanecer solto, intocável devido à imunidade parlamentar por pelo menos quatro anos.

Em meio a tantas vergonhas, um orgulho fica. Marcelo Freixo eleito com mais de 177 mil votos. Depois de uma campanha financeiramente pobre, foram quatro anos de trabalho batalhando para não ser mais “colega de trabalho” de gente como Babu e Álvaro Lins. Quatro anos de ameaças sofridas, vida vigiada por seguranças, controle das ações do Estado e defesa dos direitos humanos. Quatro anos e mais uma campanha sem dinheiro, novamente carregada por quem acredita no trabalho de Marcelo e pela coragem do próprio. De boca em boca os votos passaram de 13 mil em 2006, para quase 200 mil em 2010. Conseguimos Marcelo por mais quatro anos na Assembléia, dessa vez ladeado por Janira Rocha, companheira de PSOL.

Ficamos com a boa prova de que é possível campanha sem financiamentos comprometedores provenientes de empresas variadas engajadas em privatizar o que é público, de maneira aberta ou às escuras. Campanha limpa é viável. Político sério também.

Candidato Caçado

O Deputado Cassado e o Deputado Caçado

O Deputado cassado é chique, sorridente, elegante. Está sempre com o terno bem cortado, com a barba feita sem pressa e com o esmero de um barbeiro bem pago.
O Deputado caçado tem olheiras, um sorriso franco, mas melancólico. Não tem muita paciência para acompanhar a moda e de vez em quando tem que sair com a cara marcada dos cortes da barba feita na pressa.
O Deputado cassado tem uma Mercedez, preta, completa, do ano. Dirigida por um chofer negro, com algumas avarias, com idade indeterminada.
O Deputado caçado tem um Fiat, vermelho, 2003, que é dirigido por um abnegado, contratado para servir de escudo vivo.
O Deputado cassado viaja para cima e para baixo em primeira classe. Toma bons vinhos e de vez em quando aparece em seu curral eleitoral para posar para a TV.
O Deputado caçado evita viagens. Não pode mais tomar a sua cervejinha em público para não dar mole na rua e, mesmo com uma penca de vagabundos vigiando seus passos, visita suas plenárias para abraçar a militância.
O Deputado cassado é engenheiro, ou economista, ou administrador, ou gestor, ou apenas político. Tem a política como fim e não como meio.
O Deputado caçado é professor de história. Busca ideais antigos e idéias novas. Por isso, virou político. Tem a política como meio e a justiça como fim.
O Deputado cassado não poderia entrar na Câmara, mas entra. Sorri, finge que tudo está bem e coage seus pares a bater na tecla de tudo é um mal entendido.
O Deputado caçado tem que ficar na Câmara. É mais caro um defunto deputado, que um defunto professor.
O Deputado cassado dorme um sono pesado, com a cabeça aconchegada em um travesseiro de penas de ganso, sobre um lençol de linho egípcio, ao lado da secretária atual. Mas às vezes têm pesadelos que não se lembra ao acordar.
O Deputado caçado roda pela casa escura antes de dormir. Visita o quarto dos filhos e se pergunta se vale a pena continuar. Chora um pouco e vai deitar ao lado da esposa, também professora, com medo de que ela tenha que pagar o pato e fugir para o Egito.
O Deputado cassado é com dois “S”. O duplo S do serviço secreto de Hitler. O duplo S da fuga, do drible, da ultrapassagem escusa. Até a letra é superfaturada.
O Deputado caçado é com Ç. Um C que não pode ser C. Um C com disfarce de quem corre risco. Mas, acima de tudo, um C com rabo solto. Não de rabo preso.
O Deputado cassado te cansa.
O Deputado caçado é a opção de quem está cansado.
O Deputado cassado tem muitos nomes. Estão aí para você pesquisar.
O Deputado caçado teve alguns nomes. Foi José do Patrocínio, foi Herzog, foi Rubens Paiva, foi, quem diria, até Lula, e hoje é Marcelo Freixo.

Obrigado ao Bruno Perpétuo pelo texto.

Site do Marcelo Freixo

Marcelo Freixo no Transparência Brasil

Nações e Estados.

Em maio de 2010 a marinha israelense interceptou um comboio de ajuda humanitária que seguia para a faixa de Gaza. Na operação nove militantes foram mortos e outros 20 ficaram feridos. A disputa pela faixa de Gaza entre israelenses e palestinos, ao longo do século XX, agravou-se com a criação do Estado de Israel. Os judeus não tinham um Estado próprio até 1948, quando a Inglaterra cumpriu sua promessa de criar um “lar nacional” para os judeus. Os palestinos, sem apoio, até mesmo dos outros povos Árabes, permanecem até hoje sem um Estado próprio, vendo o espaço que ocupam diminuir cada vez mais devido à criação de assentamentos judeus em seu território. Hoje, o Estado do povo judeu (Israel) ocupa quase 80% do território da antiga palestina.

Como conseqüência desta disputa territorial o oriente médio vive um conflito com ações terroristas praticadas por palestinos, enquanto as forças armadas de Israel fazem investidas contra estes. Com a argumentação de proteger os assentamentos israelenses, um muro está sendo construído pelo Estado Judeu na Cisjordânia, território palestino cercado pelas fronteiras de Israel. Ao final da construção, o muro terá 721 Km e tomará para Israel cerca de 10% das terras da Cisjordânia.

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No dia 15 de junho de 2010 o governo britânico pediu desculpas à Irlanda pelos atos cometidos no Domingo Sangrento. A ilha passou ao domínio britânico no século XII, quando estes expulsaram povos nórdicos escandinavos que a haviam invadido. A partir do século XII os conflitos começaram a surgir, tendo cristãos e protestantes como atores. Mesmo após o estabelecimento do Estado Irlandês, em 1921, os problemas continuaram, envolvendo a parte da ilha que permanecera sob controle britânico. Cristãos e protestantes praticaram atos de violência, uns contra os outros, na Irlanda do Norte, envolvendo até o apedrejamento de ônibus escolares. O IRA (Exército Republicano Irlandês), responsável por muitos dos atentados terroristas praticados, anunciou o seu fim em 2002.

...

As questões envolvendo Estados e nações são atravessadas por conflitos de interesses já que nem todas as nações conseguiram alcançar seus próprios países desde que surgiram os primeiros Estados-nação.

O termo nação é costumeiramente utilizado, até mesmo em referência a torcedores de um mesmo time (“nação” rubro-negra). Esta utilização não foge totalmente à noção de nação, pois esta é composta por indivíduos que compartilham um grupo de características, ou que nisso acreditam. Elementos como a língua, religião, história, moeda e outras peculiaridades culturais são fundamentais na formação destas identidades.

Muitas nações constituíram suas organizações político/administrativas, soberanas, com o objetivo de cuidar de seus interesses. A estas organizações chamamos Estado e elas tem sues limites de atuação dentro de fronteiras formando países. Dessa forma, nação, Estado e país são intimamente ligados, porém diferentes.

Os Estados-nação começaram a surgir no princípio da Idade moderna, com o surgimento dos reinos de Portugal e Espanha. Durante a União Ibérica (1580-1640) o sentimento de povo português já estava presente, ficando mais claro no Levante de Évora em 1637, quando questionaram os reis espanhóis. Mesmo antes, em 1572, o povo português já é citado por Camões em “Os Lusíadas”. A própria existência de uma língua vernácula, usada nos versos do poeta, já era um sinal. Inglaterra e França vieram depois. Já outros Estados só surgiram no século XIX, como são os casos da Itália e da Alemanha.

A formação destes Estados-nação acompanhou os processos de centralização política ocorridos na Idade Moderna, contrapondo-se ao período medieval. Primeiramente eram dirigidos por monarcas absolutistas que impunham moedas únicas e união aduaneira dentro de seus reinos. Tais medidas estimulavam o comércio, facilitando a circulação de mercadorias.

Em 1787 começaram a ocorrer mudanças na forma dos Estados com a criação do primeiro Estado constitucionalista nos EUA. Um conjunto de leis formava as regras básicas, elementares, que davam forma ao Estado, e quais os limites deste. A França passou a ter sua constituição em 1791 e desde então vários países seguiram este modelo. Os brasileiros tiveram seu Estado constitucional dois anos depois da independência, em 1824.

Mais algumas informações sobre a questão Israel/Palestina no Diplomassinha.

Bibliografia:

ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

BRENER, Jaime. Ferida aberta: O oriente médio e a nova ordem mundial. São Paulo: Atual, 1993.

HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: O breve século XX, 1914/1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

IBGE Países. http://www.ibge.gov.br/paisesat/

SCHWARTZ, Stuart B.. Prata, açúcar e escravos: de como o império restaurou Portugal. Tempo [online]. 2008, vol.12, n.24, pp. 201-223.

Testamentos e autodeterminação dos povos.

Mais uma vez o governo argentino fortalece suas reivindicações por direitos de propriedade sobre o arquipélago das Falklands. A ONU intermedia a disputa, que segue sem solução. A descoberta de petróleo e gás natural movimenta o recente aquecimento da questão.

Não que os argentinos tenham perguntado, mas os menos de dois mil moradores das ilhas consideram-se britânicos e assim pretendem continuar.

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Houve tempo em que Portugal e Espanha acharam por bem dividir suas possessões pelo mundo (inclusive as que nem sabiam que tinham). Chamaram o Papa, afinal, quem mais autoridade teria para tamanha responsabilidade? Por duas vezes a partilha foi feita, sendo a primeira chamada Bula Intercoetera, “entre outros”, assinada em 1493, um ano após a chegada de Colombo à América. A “Capitulación de la partición del mar Oceano”, em 1492, foi a segunda, ou se preferirmos, podemos chamá-la apenas de Tratado de Tordesilhas.

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…“a nós apraz pelo grande amor de amizade que entre todos nós existe, e para se buscar, procurar e conservar maior paz e mais firme concórdia e sossego, que o mar em que as ditas ilhas estão e forem achadas, se parte e demarque, entre nós todos de alguma boa e certa, e limitada maneira (…) que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha direta de pólo a pólo”…

Tratado de Tordesilhas, 7 de junho de 1494.

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Sem saber que ocupavam terras de europeus, gente vivia pela América.

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O testamento que ninguém viu foi cobrado. Ingleses, holandeses, franceses e outros queriam sua parte. Sem razões para respeitar acordo do qual não participaram, sempre que possível, tomavam terra aqui, terra alí.

No século XVI, franceses chegaram a América “dos portugueses”. Ficaram por dois anos antes de serem expulsos. Pouco tempo depois, já estavam apoiando os povos reunidos na Confederação dos Tamoios, contra o império português. Buscavam um espaço nestas terras.

Em 1624, com o mesmo intuito, holandeses invadiram Salvador. Derrotados, tentaram de novo em 1630, desta vez mais acima, em Pernambuco. Vitoriosos, permaneceram no nordeste até 1654, quando foram definitivamente retirados do que Portugal tomava como seu domínio.

Do que cabia aos espanhóis, a Inglaterra ficou com boa parte da América do Norte e uma ilhota na América do Sul. Em nenhum dos casos foram expulsos pelo império espanhol, mas a ilha foi abandonada pelos britânicos, ocupada por franceses e devolvida à Espanha. Outra boa parte foi perdida para o próprio império português, antigo parceiro de tratados, que aos poucos foi expandindo seus domínios para além do Tratado de Tordesilhas.

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O ímpeto imperialista inglês aumentou no século XIX. Agora potência industrial e militar, tomou terras pelo mundo, inclusive uma pequena ilha no Atlântico Sul, pertencente à Argentina. A ilha já havia sido ocupada por ingleses que, financiados pelo Visconde de Falkland, tomaram-na dos espanhóis no século XVII; logo depois abandonaram a conquista.

Abandonada estava o arquipélago no em 1833, tempo da segunda invasão. Abandonado e sem riquezas naturais, como sempre foi, até a recente descoberta de petróleo nas proximidades. Mesmo assim os ingleses ficaram de vez.

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Em 1966, 18 argentinos imbuídos de espírito naciolista, planejaram sequestrar um avião de carreira, seguir até a casa do governador britânico e exigir a devolução das ilhas. Tudo feito, foram expulsos sa casa, renderam-se e voltaram à Argentina. Ao juiz disseram: “Fui às Malvinas reafirmar nossa soberania.” O nome que deram à aventura? Operação Condor.

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Leopoldo Galtieri, ditador argentino, achou por bem retomar as Malvinas. Seu plano, ocupar um território desguarnecido pelo Reino Unido. Almejava envolver a opinião pública em torno de uma disputa nacionalista, tendo o estado ditatorial como defensor da nação, em um momento de crise econômica. Contava ainda com dois fatores: a crença em que o Reino Unido não se daria ao trabalho de defender uma possessão tão distante; a suposição que o governo americano apoiaria a invasão, devido as relações entre os governos ditatoriais argentinos e os EUA.

O nacionalismo funcionou, mas o resto deu errado. A força militar britânica revidou e o governo americano apoiou seu aliado histórico, a Inglaterra. No mesmo ano as tropas argentinas se retiravam das Falklands, após uma derrota contabilizando 649 baixas.

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O testamento: entre os descontentes com a partilha do mundo no século XV, ficou a pergunta sobre o testamento deixado por Deus, deixando Portugal e Espanha como herdeiros do mundo.

A autodeterminação dos povos é idéia nova, rege a constituição entre várias nações. Por ela entendemos que cada povo tem o direito de ditar seus rumos, sem interferência externa.

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Leia também o Piplomassinha, sobre as Falklands.

Litorâneas

Arraial do Cabo/RJ, 2006.

 

 

Pressa

in a hurry, upload feito originalmente por myfear.

Pressa.

Como pular um dia?
Como fazer de sábado um domingo?
Como chegar mais rápido?
Ou fazer que amanhã seja hoje?
Hoje amanhã?
O que for,
Que não seja agora,
Que não seja espera.

Gravilo Princip

Um acaso desses que acontecem por aí. Em 1914, o príncipe do império Austro-Húngaro Francisco Ferdinando esteve na Bósnia, inspecionando um exercício militar das tropas austríacas.

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Estava tudo planejado. Ferdinando seria interceptado em seu caminho para uma solenidade na prefeitura de Sarajevo por uma granada que poria fim a sua vida. Após o atentado, os terroristas sérvios cometeriam suicídio. Por sorte momentânea do príncipe a granada atirada errou o alvo, explodiu no caminhão de soldados que o seguia. O herdeiro do trono austríaco tratou de correr para prefeitura, não muito satisfeito com a hospitalidade sérvia. No caminho de volta visitou os soldados feridos hospitalizados.

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Terrorista azarado, Nedjelko Cabrinovic, lançou sua granada. Errou o alvo e fugiu. Ainda em fuga, tentou seguir o plano, engoliu cápsula de cianureto que carregava e foi preso. Vivo ainda, percebeu que o veneno também falhara.

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No caminho de volta, o motorista de Ferdinando seguia o caminho estabelecido quando de repente foi avisado sobre uma mudança na rota. Era tarde demais, o desvio já estava para trás. Pegou caminho alternativo para chegar ao novo trajeto. O carro enguiçou e a sorte mudou de lado.

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Companheiro de Cabrinovic, Gravilo Princip retirou-se da cena do ataque frustrado. Parou para tomar um café e a sorte foi o que encontrou. Ao sair da cafeteria o que viu foi um carro enguiçado, nele estavam Ferdinando e esposa. Dois tiros disparados, duas mortes. Bem treinado, Gravilo apontou sua arma para a própria cabeça. Antes que efetuasse o disparo foi impedido por um transeunte qualquer. Por ser transitória, a sorte partiu e rapidamente Princip estava dominado. Preso, morreu em 1918, aos vinte e quatro anos acometido por tuberculose.

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Para o mundo começava a Primeira Guerra Mundial.

Auto-conhecimento

Passei a me ver de forma diferente. Me conheço mais agora que pude me ver por dentro, e compartilho isso com vocês.

Fotografia

Profissionalismo é, sem dúvida, uma palavra que não pode andar junto de minhas fotografias. Mas gosto pela coisa eu tenho. Principalmete depois da invenção das máquinas fotográficas digitais e do Photoshop consegui melhorar muito na função de gerar magens que podem ser apreciadas, mesmo que eu seja o único apreciador do que faço. A cada incursão que faço podem surgir mais trezentas ou quinhentas fotos em meu HD, das quais eu escolho aquelas tocadas pela sorte para trabalhar. O olhar atento substituo pela quantidade de material e habilidade com editores de imagem.

Há quem diga que fotografia digital matou a arte fotográfica. Fotografar envolvia perícia, olhar acurado, cuidados na escolha do filme e na revelação. Pode ser que seja assim, a tecnologia matando a arte. Mas prefiro lembrar das palavras de Sebastião Salgado, que disse certa vez ser o fotógrafo formado por suas características intelectuais, formação humana. O que passa pela cabeça do fotógrafo na hora do clique define a arte, as escolhas sobre o que e como vai ser mostrado. Dessa forma a arte fotográfica não se resume a questões técnicas e a tecnologia democratizou mesmo a arte, ao contrário de matá-la. Não que todas as fotos, capturadas aos milhares nestes tempos, sejam de fato arte, mas os recursos são infinitamente mais disponíveis. É algo parecido com a dança. Qualquer um pode dançar, mas nem todos são Deborah Colker.

Como historiador acho tudo isto mais interessante ainda. Caso não ocorra nenhum cataclisma que ponha fim ao caminho tecnológico que desenvolvemos, impossibilitando às gerações futuras a observação deste mundo de imagens que produzimos diariamente, teremos referências visuais em quantidade sem precedentes na história humana. Se precisamos de imagens para compor a história do franciscanismo na colônia portuguesa na América esbarramos na pouquíssima quantidade de material disponível. Amanhã, será difícil escolher que material é mais relevante entre os milhares que existem.

Tanto discurso eu fiz simlesmente para postar umas imagens produzidas por mim. Pode ser que vocês, meu público, não gostem e critiquem o fato de eu não ser assim tão bom fotógrafo para expor ao desagrado meus leitores. Mas tive a delicadeza de escrever um texto na intenção de não tornar esta visita uma perda de tempo total.

As fotos que seguem fazem parte de uma mania recente, fotografar dias nublados e com chuva. Nada a ver com sentimento de tristeza ou visão lúgubre da existência (se é que algo existe). Apenas vontade de registrar o mundo em momentos não ensolarados, quando o céu é cinza e o verde fica mais vivo. O cheiro de terra molhada infelizmente não pode acompanhar as imagens, mas lembrem-se dele enquanto olham-nas. A chuva tem sua beleza.

Piratininga, 25/07/2009.

Itacoatiara, 04/08/2009.

Parque da Cidade, 12/06/2009.

Parque da Cidade, 12/06/2009.

Parque da Cidade, 12/06/2009.

Ps. Uma correção é necessária. A primeira foto não é de minha autoria, foi clicada pela Bia, do Ponto-e-vírgula, e está em meu HD.

Divina comédia

Paraíso

Após toda a caminhada pelo inferno e os martírios do purgatório Dante chegou ao paraíso. Conheceu aqueles que, em paz, vivem a eternidade, depois de passar a paz do mundo efêmero. Pensou que um dia, talvez, possa parar neste lugar. Porém, logo em seguida, recriminou-se pela presunção e este lugar com certesa ainda não era o seu. Mas isto não o incomodou, como nada mais podia faze-lo neste mundo. Toda a disposição de enfrentamento estava ausente, por desnecessária que era. Neste estado Dante continuou a seguir sua guia am direção ao próximo círculo.

Re: O que eu queria te dizer

é que eu entendo. Que a paz voltou ao meu reino.

Quando tudo recomeçou, falei, sabendo de toda solidão que poderia me causar, que este era o melhor caminho. Era a minha crença, e ainda é, independente do custo que tenha. Aceito com paz esta distância, por você. Vejo, neste momento, uma das possibilidades de paradoxo já citadas anteriormente. Mas vejo com bons olhos, independente do que isso possa significar nas possibilidades de nos encontrarmos futuramente. Acredito na mudança, sempre acreditei. De certo modo, sempre torci por ela. Não te aprisiono em ressentimento algum. Este seria o erro, todo o resto é legítimo como caminho escolhido. E este caminho, nossa distância, sendo outro, já me alegra pelo simples fato de ver que você não está presa à identidades imutáveis que deixam o mundo sem graça. Aprecio mesmo este momento.

Quero também dizer que, por um momento, não soube lidar com algumas coisas ditas. Reação imediata, resultado de apreciação enevoada da situação. Em resposta, o que pude dizer não foi mais que precipitação insensata. O tempo trouxe a paz e o exclarecimento das idéias, hoje, desdigo o que disse.

Como do futuro não sei, deixo as portas abertas.

Sei que neste momento tenho um texto em espaço público, mas que para o público ficará cheio de buracos na rede de significados. Mesmo assim, publico esta resposta esperando que não tenha te perdido como leitora. Nesta esperança, expresso abaixo estas idéias em versos (mal feitos, mas sinceros). Ainda que nenhuma palavra alcance o mundo, eu sei, ainda sim, escrevo.

O que eu queria dizer

É que eu entendo.

Que eu concordo,

Não carrego disgosto,

Gosto amargo ou dissabor.

Carrego lembranças,

Bons momentos.

É que o futuro não sei,

Nem quero saber.

Se der eu chego lá.

Se te encontrar vou sorrir.

Se você sorrir eu me contento,

Mesmo que distante.

É que não há razão em haver

Desafeto ou mágoa.

Deixo as coisas passarem,

Não seguro, não prendo.

É que acredito.

Que as portas ficam abertas

E por elas podemos passar.

Basta um passo para as mais próximas.

Para as distantes, uma caminhada.

É que eu entendo e te apóio.

Encerro minhas palavras sobre este assunto achando que agora podemos ficar em paz.

Divina Comédia

Inferno

Continuando sua aventura pelo mundo sem luz, Dante, dirigindo seu carro, passou quatro horas preso no trânsito, percorrendo uma distância de dois quilômetros.

A distância era curta, Dante sugeriu a Saramago que fossem caminhando, mas o mestre explicou que, naquele círculo do inferno, andar não era permitido, pois a única forma de sofrer as penas devidas se dava pelos meios de transporte, coletivos ou individuais. Aos que caminhavam quando possível cabia o purgatório.

No princípio o calor era terrível, e claro, por ser castigo, o ar-condicionado do carro não funcionava. As janelas abertas eram o espaço de entrada para os braços de demônios vendedores (fica a dúvida sobre se eram demônios ou mais almas condenadas) vendiam toda forma de produtos com origem duvidosa. Saramago contou que para alguns, o castigo incluia dores de barriga e a pressa de chegar ao banheiro de casa, causada por balinhas de côco vendidas nos sinais. Ficou claro que nem todos os apressados de trânsito recebiam o mesmo castigo.

Em um segundo momento começou a chover torrencialmente. As janelas tiveram que ser fechadas, o ar ficou abafado e os vidros enbaçados. A água que caia enchia a rua, almentando a tensão de todos no trânsito que estava mais lento. As businas, que tocavam desde o início, agora tocavam de maneira mais frenética. Dante lembrou que passara por situação parecida quando presenciou as penas para os desrespeitosos de ônibus, mas desta vez não estava espremido. Pensou em como estas penas estão ligadas, o inferno dos veículos individuais agravando o inferno dos coletivos.

Observando o carro ao lado, Dante percebeu que as almas que ali estavam (mais de sete, com ceretesa) vestiam roupas leves, como quem sai de férias. Em cima do automóvel, malas e todo tipo de bugiganga imaginável. Claramente aquela família imaginava passar tempos felizes em algum lugar ensolarado.

Chegando em seu destino, nosso herói deparou-se com outro castigo deste círculo. Logo que diminuiu a velocidade para procurar uma vaga inúmeros corpos vestidos por bermudas velhas e camisas estranhas surgiram das sombras. Todos indicavam para para que Dante parasse o carro ali mesmo, na rua, mas solto. As vagas não existiam, em lugar algum. Foram mais duas horas procurando um lugar para estacionar.

Créditos da foto: Marcelo Almeida, engarrafamento em Recife.

The Godfather

Fat food

A rede de lanchonetes Bob´s segue na contramão de suas concorrentes. Enquanto surgem saladas como opção de alimento em redes fast food, o suco deixou de fazer parte do cardápio do Bob´s “Só trabalhamos com refrigerante”.

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A The Heart Attack Grill oferece em seu cardápio um pequeno hamburguer com apenas oito mil calorias, com carne frita em banha de porco. As garçonetes atendem seus clientes vestidas de “enfermeiras” bem intencionadas (entendam isso como quiserem). Apresença destas certamente agrada ao ego de seus rotundos clientes, apesar de processo movido pelo sindicato de enfermeiras.